DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

DIRETOR DE MEIO AMBIENTE: FABIO JUNIOR CALORI

Horário de Atendimento: 07h às 11h e das 12h30 às 16h

ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Martins, Nº 104

CONTATOS: (35) 3564-1000 / (35) 91003-8432

ATRIBUIÇÕES:

I – supervisionar, planejar, propor e coordenar a gestão ambiental integrada no Município, com vistas à manutenção dos ecossistemas e do desenvolvimento sustentável;

II- auxiliar na formulação de política municipal de proteção do meio ambiente;

III – supervisionar, planejar, propor, coordenar e promover a gestão ambiental integrada no Município, com vistas à manutenção dos ecossistemas, do desenvolvimento sustentável além de providenciar todas as licenças ambientais e demais autorizações eventualmente necessárias para garantir a legalidade dos atos, serviços e demais operações da municipalidade;

IV – supervisionar e acompanhar a política municipal de proteção do meio ambiente;

V – acompanhar as políticas de gestão dos recursos ambientais, especialmente os recursos hídricos, visando ao desenvolvimento sustentável de Conceição da Aparecida;

VI – supervisionar e acompanhar a aplicação da legislação e das normas específicas de meio ambiente e recursos naturais bem como estabelecer e consolidar, em conjunto com órgãos e entidades que atuam na área ambiental, as normas técnicas a serem por eles observadas nas ações do Governo Municipal;

VII – acompanhar e supervisionar planos, programas e projetos de proteção de mananciais e de gestão ambiental de bacias hidrográficas.